Uma economia na casa dos 4 bilhões de dólares é o que promete uma proposta que propõe a coincidência para alterar de forma substancial os pleitos eleitorais dos atuais mandatos nos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Nesta quarta-feira, 29 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais estiveram no Congresso Nacional para debater matérias que tratam do assunto com parlamentares.
Atualmente existem alguns projetos que abordam a questão, mas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força nos últimos tempos e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais. São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). As matérias tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década e recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na reunião de hoje, os prefeitos dialogaram com o presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para pedir que ele paute a matéria na agenda de votação da Comissão. O parlamentar falou das dificuldades de pautar o texto e pediu que os prefeitos buscassem agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para solicitar o apoio dele à matéria.
Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que entre as mudanças mais significativas é o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para cinco anos.
Participaram da agenda os presidentes de entidades: da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Vanderley; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco. Outros prefeitos e representantes de mais entidades também estiveram na reunião.
Fonte: CNM
