Centenas de prefeitos e alguns parlamentares da bancada federal do Estado do Paraná estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 4 de junho, para dialogar, principalmente, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2019, que trata da coincidência de mandatos. Outros Estados estão realizando reuniões de bancadas entre gestores, deputados e senadores para definir posicionamento quanto à pauta.
No Estado do Paraná o consenso entre os líderes municipais é de apoiar o projeto que precisa ser aprovado até setembro deste ano para já valer antes das próximas eleições. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco, liderou o debate que contou também com a participação dos presidentes da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende, e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Darlan Scalco abriu a manhã de debates agradecendo a participação massiva dos gestores e parlamentares paranaenses. “É muito importante ter vocês todos aqui. Precisamos estar unidos para defender esse tema que não é uma pauta dos prefeitos é uma reivindicação dos cidadãos brasileiros”, frisou o presidente.
O líder do movimento municipalista nacional, Glademir Aroldi, participou do debate e em sua fala destacou a urgência das reformas no país. “O nosso compromisso é com o Brasil. Precisamos sim de fazer essas reformas. Elas são necessárias. E a reforma politica também é muito importante tanto quanto a da previdência e é por isso que nós estamos defendendo a unificação das eleições”.
Aroldi aproveitou ainda para lembrar dos altos custos que são destinados a realização das eleições no país atualmente. “Tem um estudo acadêmico que prova que o valor das eleições está entre 3,5 a 4,5 bilhões de dólares. Os R$ 3 bilhões que alguns estão dizendo é aquilo que é prestado contas aos tribunais só para o primeiro turno de uma eleição”, explicou o presidente.
A economicidade que o projeto trará ao país foi o ponto mais destacado por todos os parlamentares que estiveram presentes na reunião. Os senadores Oriovisto Guimarães (Pode) e Flávio Arns (Rede) e os parlamentares Luisa Canziani (PTB); Vermelho (PSD); Sergio Souza (MDB); Aline Sleutjes (PSL); Luizão Goulart (PRB); e o ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) – que é relator de um dos projetos que trata da coincidência de mandatos – explicou as propostas aos gestores presentes e destacou que o momento agora é de comprovar a constitucionalidade do projeto. “Existem oito PECs que tratam do processo eleitoral, a primeira é de 2009 e a última agora de 2019. O que nós estamos nos empenhando em fazer é provar que essas matérias são legais, são constitucionais. Mas posso afirmar com veemência que todas as propostas que estão em análise no congresso sobre coincidência de mandatos são constitucionais”, defendeu.
Na reunião, os prefeitos combinaram de seguir na tarde desta terça para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para pressionar o presidente, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para que ele coloque a matéria na pauta de hoje.
Por Mabilia Souza
