O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência a lei Luiz Gonzaga 3083/2023, projeto de autoria do cantor Armandinho, da banda Fulô de Mandacaru, de Caruaru, no Pernambuco, apresentado pelo deputado pernambucano Fernando Rodolfo (PL).

O projeto, que teve 278 votos a favor, 88 contra e quatro abstenções, prevê destinar 80% de recursos públicos para as festividades juninas em todo o território nacional, visando a valorização do forró, que em 2021 foi declarado Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ainda de acordo com a proposta de Armandinho e do deputado pernambucano Fernando Rodolfo (PL), os 20% restantes serão destinados a atrações de qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João.

Além da preservação da cultura popular nordestina, a Lei ainda tem como objetivos o estímulo ao turismo, o fomento à economia local e regional, valorização dos artistas e produtores culturais locais e fortalecimento do senso de pertencimento e identidade cultura.

O cantor e compositor Alcymar Monteiro, conhecido como o “Rei do Forró”, comemorou a aprovação da lei e pontuou que a ferramenta judicial dará autoridade à produção musical no gênero. “A Lei Luiz Gonzaga vai afirma artística e economicamente a grandiosidade do São João Nordestino e brasileiro. Me sinto feliz de estar no contexto desta festa, que é a coisa mais linda que se pode ter. Essa lei é uma chance para que os novos [músicos] apareçam e que a cultura não se perca no tempo”, pontuou ele, em entrevista ao iBahia.

Participaram da reunião em Brasília os cantores Targino Gondim, Santanna – o Cantador e Armandinho, da Banda Fulô de Mandacaru.