qua, 10 de janeiro de 2024

A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028 será realizada nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de Saloá. O evento acontecerá às 14h na Escola Municipal São Vicente.

Os 5 conselheiros eleitos durante o pleito realizado em outubro assumirão suas funções a partir de hoje e são responsáveis por atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar foi estabelecido com o propósito de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente pela sociedade e autoridades, garantindo os direitos à sobrevivência, desenvolvimento pessoal e social, bem como à integridade física, psicológica e moral.

O órgão é acionado em situações de risco pessoal ou social envolvendo crianças e adolescentes, abrangendo casos como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.

O evento também será transmitido no canal oficial da Prefeitura no Youtube!